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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 17:16
Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide Tribunal de Justiça
absolver do crime de desacato homem condenado também por atear fogo numa lixeira.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:45
Ex-chefe de tráfico vai a júri popular
Réu é acusado de torturar, matar, ocultar o cadáver e atear fogo ao corpo de um homem por supor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:10
Crime de incêndio. Réu confesso.
Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:39
Júri em Franco da Rocha condena dois acusados por estupro e morte de estudante
Namorado ateou fogo em jovem.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:51
Acusado de queimada em área de proteção ambiental cumprirá pena restritiva de direitos
Fogo atingiu 14 árvores de vegetação nativa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:40
Homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo emprego de fogo.
Confissão espontânea. Pretendida maior diminuição. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:15
Justiça mantém condenação de réu que ateou fogo em amante
Acusado pretendia acobertar relacionamento homossexual.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 15:15
Justiça determina internação de jovens que teriam ateado fogo em papeleiro
Os jovens causaram queimaduras em 85% do corpo da vítima, causando sua morte. Os menores de 13, 15 e os outros dois de 14 deverão cumprir medida socioeducativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:45
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Absolvição sumária ou impronúncia.
Impossibilidade. Exclusão das qualificadoras do emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:43
Mantida sentença que determinou o arquivarmento de ação contra marido agressor da esposa grávida
determinou o arquivamento do processo contra marido que teria agredido e tentado atear fogo na esposa
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:35
Mulher que ateou fogo na companheira por fim de relação é condenada: 3 anos de prisão
Consta nos autos que as mulheres mantiveram relação afetiva por seis anos, até que certo dia a ré afirmou não querer mais viver com a companheira
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:12
Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado
O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 10:15
Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos
Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:53
Mantida condenação de homem que ateou fogo na casa da ex-esposa
A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:18
Comissão aprova proposta que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo
Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Morador de rua que ateou fogo a uma lanchonete é condenado a 4 anos e 4 meses de reclusão
Morador de rua foi condenado à pena de 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a 17 dias-multa
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:10
Homem que ateou fogo a pastagem situada às margens da rodovia PR-218 é condenado à pena de 4 anos de reclusão
Juiz concluí que o incêndio acarretou perigo concreto, tendo réu agido como dolo eventual, visto que, não foi acontecimento aceidental
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arma de fogo desmuniciada
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:52
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:39
O fogo de Nero
O texto fala sobre o grande incêndio de Roma em 18 de julho de 64.